Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Março de 2026
    25 de Março de 2026