Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Itapetinga o 'Forró do Chicão', tradicional festejo de São Pedro e a mais tradicional festa de Forró nos Bairros realizada no município, e dá outras providências."
Indexação
Observação