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PARECER FAVORÁVEL Nº 024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 029/2021 que "Institui a Política municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 030/2021 que "Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Itapetinga" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 032/2021 que "Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo" Autoria do Vereador NETO FERRAZ

PARECER FAVORÁVEL Nº 027 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 033/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 028 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 035/2021 que "Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias" Autoria do Vereador ANDERSON DA NOVA

PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas - Ao Projeto de Lei nº 011/2021 "Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências" - Autoria do Poder Executivo

PARECER CONJUNTO Nº 030/2021 -Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas Ao Projeto de Lei nº 012/2021 que "Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências" Autoria do Poder Executivo

Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Contas de n° 031/21 - ao projeto de lei nº 004/21 - que "Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências"

Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Contas de n° 032/21 - ao projeto de lei nº 005/21 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências"

PARECER Nº 033 da Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Ao Projeto de Lei nº 006/2021 De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Altera Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.091/2010, autorizando o Ministério Público do Estado da Bahia a doar 83m2 de sua área para o TRT da 5º Região”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão:

PARECER Nº 034/2021 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ao Projeto de Lei nº 014/2021 De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa - Dispõe sobre a nova redação da Lei 1.450/2019, com vistas a retificação e acréscimo das coordenadas geográficas da área doada, e dá outras providências", após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão:

PARECER Nº 035/2021 - As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente - Ao Projeto de Lei nº 016/2021 “Dispõe sobre a cessão de servidor público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências", após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão:

PARECER FAVORÁVEL Nº 036/2021 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ao Projeto de Lei nº 013/2021 “Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL e da outras providências"

Instituir o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às necessidades dos deficientes físicos

“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva, e dá outras providências”.

“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADAILTON GOMES SANTOS, e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Capitão PM David Ribeiro e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Major PM Vandilson Araújo e dá outras providências

Nobres colegas, conferindo título honorífico de Itapetinga ao Sr. Eliezer Santos Rêis,

Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor Ycaro Do Camo Freire.

“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Neilton Ferreira Ramos, e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Elias Fernando Machado Cordeiro, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao CAPITÃO QOPM MAICON DIEGO SILVA, e dá outras providências.

Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências.

"Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Yasmin Silva Lima, e dá outras providências".

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Condutor de Ambulância Adriano Alcântara de Souza (Carranca) e dá outras providências.

“Concede ao Sr. Michel José Hagge Filho a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

“Concede ao Sr. José Reinan Oliveira Ferraz a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

“Concede ao Sr. Rodrigo Hagge Costa a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

“Concede ao Sr. Edilson Lima Dos Santos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

“Concede ao Sr. Orlando Santos Ribeiro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

“Concede ao Sr. José Mauro de Souza Moreira a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

Concede ao Sr. Giodelcio Dias Tamborim a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa.

Concede ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa

Concede ao Dr. José Otávio Curvelo, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa

Concede ao Sr. Renan Pereira, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao radialista Aurelino José de Araújo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Neemias Souza Santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Moisés Francisco Prado.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Carlos Alberto Jesus dos Santos.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Sergio Rêgo de Sá Barreto.

“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Alex Rolim Brasil e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Senhora Zilnete Oliveira Almeida, e dá outras providências”.

Concede Titulo de Cidadã Honorífica Itapetinguense à Sra. Maria Irlete Souza Santana.

“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Cleides de Jesus Couto Cruz e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jairo Ferreira da Cruz e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sra. Charleanes Araujo de Sousa Rocha, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Maria Augusta Carvalho Paim e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva e dá outras providências.