Parecer nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas - Ao Projeto de Lei nº 011/2021 "Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências" - Autoria do Poder Executivo
Indexação
Observação