Parecer nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº 028 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 035/2021 que "Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias" Autoria do Vereador ANDERSON DA NOVA
Indexação
Observação