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INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MULHER PARA A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JUVINO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, A SER IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às necessidades dos deficientes físicos.

"Denomina Praça Gedália Souza Pinto, antiga praça Simões Filho, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências".

Denomina á Praça Alzira Alves Almeida antiga Praça Duque de Caxias localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências.

“Redenomina Praça dos Orixás para Praça dos Orixás Adotiva Almeida, e dá outras providências”.

“Denomina RUA IVANITO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, a antiga RUA A, localizada nos fundos do Bairro Ecosane com ligação a Rua Chile no Bairro Vitória Régia e dá outras providências”.

“Reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo, previsto na lei municipal nº 1.337/17 e suas alterações e dá outras providências”

Denomina CAPS III Maria José Aguiar, atual unidade do CAPS II.

INCLUI A DATA DE 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ITAPETINGA – BA.

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990), no que se refere ao período de reunião dos vereadores em Sessão Legislativa Ordinária Anual.”

Criar a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora

Denomina o Memorial dos Vereadores de Itapetinga Bahia, como Dalva Nascimento Silva.

“CRIA A HONRA AO MÉRITO JUVINO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Regulamenta o art. 3°, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.515/21, de 08 de outubro de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diária e dá outras providências.

Proposta de emenda a Lei Orgânica n° 001/2021, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que "acrescenta o § 4º ao Artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga".

que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020.

que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para discutir sobre o Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de Março.

que transforme uma Sessão Ordinária do mês de Outubro em Sessão Especial, para tratar sobre o tema OUTUBRO ROSA - Mês de enfrentamento ao Câncer de Mama, com o intuito de conscientizar as mulheres sobre a Prevenção da doença, estendido convite para as autoridades locais, representantes da sociedade civil e a comunidade em geral.

que transforme uma Sessão Ordinária do mês de novembro em Sessão Especial, para tratar sobre o tema NOVEMBRO AZUL - PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. O presente requerimento sugere que a realização da SESSÃO ESPECIAL seja no mês de referencia a campanha de alerta a doenças psíquicas.

que viabilize a REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para colocar em pauta, assunto de interesse quanto a saúde pública deste município, no que tange a aplicação de mecanismos de transparência, quanto a imunização através da vacina contra Covid-19.

transforme a Sessão Ordinária do dia 03 de março em SESSÃO ESPECIAL, visando celebrar o “Dia Mundial da Oração, ato do interior do homem, onde este conversa com Deus para agradecer pelas coisas boas de sua vida, para pedir orientação sobre seus problemas e por aquilo que almeja” - data comemorada em todo o mundo na primeira sexta-feira do mês de março (este ano a data será dia 05/03/2021). Com convite estendido aos representantes de instituições religiosas, autoridades locais, representantes da sociedade civil.

que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual.

Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para a data 14 de Outubro do corrente ano referente ao dia Nacional da Pecuária.

Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial para dialogar sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com data a definir.

que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para tratar sobre o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica: FRATERNIDADE E DIÁLOGO: COMPROMISSO DE AMOR, cujo lema é “Cristo é nossa Paz: do que era dividido fez uma unidade”.

que seja realizado uma Sessão Especial, com data a ser definida pela Mesa Diretora, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, os Garis.

Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial com data a definir, abordando o tema Direito do Consumidor no século XXI e Código de Defesa do Consumidor.

Considerando a apresentação do Projeto de Lei nº001/2021 oriundo do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$122.134,21, ao orçamento vigente, e por prezar pela lisura da aplicação dos recursos públicos, e com base no art. 147 do RI, Res. Nº04/90 c/c §2º do art. 25 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos as seguintes informações: • Qual a finalidade e onde serão aplicados os recursos; • Prazo de início e conclusão da aplicação dos recursos.

Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade na data de 14 de Abril do corrente.

solicitando a criação de uma Comissão Executiva Especial- COVID-19, indicada pela mesa diretora, para discutir e encaminhar no âmbito deste Poder ações que visam o enfrentamento da pandemia provocada pelo corona vírus.

Sessão Especial junto ao representante da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretor do CDL e a Coordenadora da Fundação José Silveira (Hospital Cristo Redentor), para discutir sobre Ações em Combate a Pandemia do covid-19 no Município, com data a ser marcada posteriormente.

INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE VEREADORES A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES NO TURNO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Drenagem e pavimentação das Ruas: Rudival Rodrigues Sales Deraldino Nascimento Quarta Travessa Humberto de Campos Av. Esmeralda Roseno E todas as Travessas no Bairro São Francisco de Assis, na comunidade conhecida como Baixa dos Ciganos Rua A e Rua Cátia Anunciação, acesso a Clinica de Hemodiálise no Recanto da Colina

INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E TERCEIRIZADOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO NOSSO MUNICÍPIO.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para debate sobre o tema de tratamento precoce contra a Covid-19, no município de Itapetinga. Sugerindo que sessão seja realizada na quinta-feira (15).

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que seja feita a inclusão dos funcionários efetivos e terceirizados das instituições financeiras, em especial servidores da Caixa econômica Federal nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no nosso município.

Sessão Especial para Homenagear a Semana da Enfermagem

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que seja feita a inclusão de Oficiais de Justiça nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no nosso município.

Requeiro a mesa diretora desta casa, nos termos do artigo 34, inciso II do Regimento Interno, após ouvir o plenário, uma solicitação para a criação de comissão especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

realizado uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “UESB, perspectiva e desafios para os próximos anos, na construção de caminhos futuros para a comunidade”.

Que designe à Viação Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo informações sobre os reais motivos da indisponibilização do vale transportes aos servidores vinculados à Secretaria de Saúde.

Que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo informações sobre os reais motivos da indisponibilização do vale transportes aos servidores vinculados à Secretaria de Saúde.

REQUER, com fulcro no art. 36 do Regimento Interno, a CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO, para que o Poder Legislativo possa verificar junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMUTRAN, supostos desvios de recursos públicos.

Realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, em homenagem ao dia das lavadeiras em nosso município.

Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor.

Providência: Implementação de Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a lei Federal 13465/2017 e demais normas aplicáveis, com vistas a conceder titulo de propriedade de imóveis hoje irregulares aos seus possuidores cuja lei assegure tal direito.

CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DO MUNICÍPIO PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONCERNENTE AO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE; FUNCIONAMENTO DO CDM E MARCAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS; OS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM RELAÇÃO À COVID 19 E SOBRE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DEMAIS INFORMAÇÕES DE COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA.