Requerimento nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial com data a definir, abordando o tema Direito do Consumidor no século XXI e Código de Defesa do Consumidor.
Indexação
Observação