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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Avenida José Vaz Espinheira, a antiga Av. Catolé no conjunto habitacional 12 de Dezembro, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
João de Deus
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Redenomina a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providencias
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
João de Deus
Valdeir
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Rua José Carlos Campos, a atual Rua Erlan Martins, de nome fictício, no Bairro Vila Riachão, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Tarugão
Texto Original
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Disciplina regra sobre o transporte de passageiros em regime de fretamento no Município de Itapetinga e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Anderson da Nova
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Campo de Futebol Cosme Pereira, o atual Campo de futebol da Vila Isabel, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Valdeir
Texto Original
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Assegura o acesso dos atletas amadores á pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Rua Valdir Alves Silveira “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Valdeir
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Anderson da Nova
Naara Duarte
Nailton Negreiro
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências
Matéria Anexada:
Parecer nº 13 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Nailton Negreiro
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Radialista no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Institui o Dia do Radialista no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia
Texto Original
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera a lei Nº 1.117/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e da outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Cria o programa Nossa Gente que visa incentivar a participação dos artistas da terra nos eventos culturais do município e da outras providencias
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Cria o programa Nossa Gente que visa incentivar a participação dos artistas da terra nos eventos culturais do município e da outras providencias
Texto Original
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica e dá outras Providências”.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Fabiano Bahia
Texto Original
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementação e reestruturação das escolinhas de futebol do município de Itapetinga, visando o acompanhamento pedagógico, médico e assistencial”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Alberto Policial
Texto Original
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Fabiano Bahia
Texto Original
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Fabiano Bahia
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Fabiano Bahia
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementação e reestruturação das escolinhas de futebol do município de Itapetinga, visando o acompanhamento pedagógico, médico e assistencial
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
João de Deus
Alberto Policial
Resultado: PEDIDO DE VISTA
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o ponto eletrônico para controle de jornada de trabalho dos servidores da saúde, efetivos, comissionados ou contratados, inclusive médicos e odontólogos e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Ambulante Legal, com o objetivo de promover a legalização, identificação, capacitação, padronização, estruturação e controle do comércio ambulante no Município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e dá outras providências
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Jair Saloes
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor à Beatificação de Irmã Dulce e dá outras Providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Valdeir
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Estabelece requisitos para denominação de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Praças, Rótulas, Parque, Prédios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designações congêneres, e dá outras providências;”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Márcio Piu
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Rua Lindinalva Santos de Carvalho (Linda da IPAM), a atual Rua Cristovam Colombo, de nome fictício, no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Tarugão
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Rua Lindinalva Santos de Carvalho (Linda da IPAM), a atual Rua Cristovam Colombo, de nome fictício, no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:05:04
Autor:
Tarugão
Texto Original
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Fica instituído o Sistema de registro eletrônico do Ponto Biométrico Digital como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores da saúde do Município de Itapetinga.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:19:17
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Promove a regularização do comércio ambulante no município de Itapetinga, tendo como principal objetivo a humanização e valorização do trabalho por meio da legalização, identificação, capacitação, padronização, estruturação e controle do comércio ambulante em parceria com órgãos públicos ou privados.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:38:21
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Fica assegurada à pessoa com deficiência física, auditiva, visual, mental, transtorno global do desenvolvimento ou transtorno do espectro autista, deficiência por causas genéticas, deficiências múltiplas ou associação de duas ou mais deficiências a gratuidade das passagens em transportes coletivos no âmbito do sistema de transporte público do Município de Itapetinga.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 10:34:49
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui o Título de Vulto Emérito Estudantil Itapetinguense, e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tarugão
Texto Original
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica a redação do Par. 2°, do Art. 49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alberto Policial
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: PEDIDO DE VISTA
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Cria o Parágrafo Único no art.87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: QUE TRANSFORME UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM DATA A DEFINIR, EM SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROJ
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
João de Deus
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. O presente requerimento também sugere que a realização da SESSÃO ESPECIAL seja no dia 19 de setembro de 2019
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Naara Duarte
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: vem requerer que o soberano plenário legislativo aprove este requerimento direcionado ao Governo do Estado na pessoa do Secretário de Infraestrutura Sr° Marcus Benício Foltz Cavalcante, para que adote a seguinte providência:
• Medidas emergenciais de requalificação do pavimento (Tapa Buracos) da Avenida Julio José Rodrigues (Via de acesso a BA 262).
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial para tratar sobre o tema: OUTUBRO ROSA - Uma Campanha para prevenção do cancêr de MAMA
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Autorização para criação de comissão especial para proceder estudo e emitir parecer visando a realização da reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020, com data sugestiva para o dia 26 de setembro do ano em curso
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Tarugão
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo da diretoria do Núcleo Regional de Educação CETEP a inclusão do curso técnico em Patologia Clínica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício a Fundação José Silveira, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes:
1- Folha de Pagamento completa dos funcionários (período 2016-2019)
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício a SECRETARIA DE SAÚDE, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes:
1- Contrato de todos os enfermeiros (período 2016-2019)
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020. Com data sugestiva dia 26 de outubro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:37:12
Autor:
Tarugão
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que o soberano plenário legislativo aprove o requerimento direcionado ao Governo do Estado para adotar medidas emergenciais de requalificação do pavimento (Tapa Buracos) da Avenida Julio José Rodrigues (Via de acesso a BA 262).
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:37:34
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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PL 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$103.000,00.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Sanção Governamental - SG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhada para sanção
Texto Original
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PL 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra já desapropriada conforme Lei Municipal n.º 696/96, localizada na Fazenda Astrolinda para a finalidade que indica e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PL 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra já desapropriada conforme Lei Municipal nº 696/96
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PL 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder executivo a promover a leilão para ALIENAR bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do município de Itapetinga, de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Resultado: PEDIDO DE VISTA
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