Matérias da Ordem do Dia (2789ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências - - TURNO: 2 VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
QUÓRUM: 2/3 |
Aprovado Por Unanimidade Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências - - TURNO: 2 VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
QUÓRUM: 2/3 |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19
Ao Projeto de Lei nº 032 Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro “Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” . - - TURNO: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM DE VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES |
PEDIDO DE VISTA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Nailton Negreiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências. - - TURNO: 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM DE VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES |
PEDIDO DE VISTA |
| 5 |
Parecer nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 014/19
Ao Projeto de Lei nº 040 de 2019, Autoria do Vereador Fabiano Bahia “Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências”, - - TURNO: 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM DE VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES |
PEDIDO DE VISTA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Fabiano Bahia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências - - TURNO: 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM DE VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES |
PEDIDO DE VISTA |
| 7 |
Parecer nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 019/19
Ao Projeto de Lei nº 031 de 2019, Autoria da Mesa Diretora que “Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências” - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson da Nova, Naara Duarte, Nailton Negreiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 9 |
Parecer nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 020/19
Ao Projeto de Lei nº 041 de 2019, Autoria do Vereador Fabiano Bahia que “Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências” , após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Fabiano Bahia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências - - TURNO: 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM DE VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES |
PEDIDO DE VISTA |
| 11 |
Moção nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos. - - TURNO: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM DE VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES |
Aprovado Por Unanimidade |