Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL Nº 001/26 ao Projeto de Lei nº 019/2026 de autoria dos vereadores Valquirio Lima, Peto, Sidinei do Sindicato e Telê que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de justificativa nos Decretos Financeiros que tratem de remanejamento orçamentário no âmbito do Município de Itapetinga – BA”.

PARECER CONTRÁRIO Nº 002/26 ao Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e/ou ajuda de custo a estudantes universitários do município que cursam ensino superior em outros municípios e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 003/26 ao Projeto de Lei nº 018/2026 de autoria do vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre a autorização para execução da ação orçamentária destinada ao custeio do transporte coletivo dos atiradores do Tiro de Guerra TG/06-023, prevista na Lei Municipal nº 1.708/2025, e dá outras providências".

PARECER FAVORÁVEL N° 004/26 ao Projeto de Lei do Executivo n° 004/26 que Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras providências.

PARECER EM APARTADO N° 001-26 do vereador Valquírio Lima, enquanto membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas com apresentação de UMA EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo n° 004/26 (LDO) para limitar a 60% a autonomia do Executivo de suplementar o orçamento sem autorização desta Casa Legislativa.

MOÇÃO DE APLAUSO à Cabo PM Heloísa Josefine S. Ribeiro, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Indico ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura a Pavimentação da rua Manoel Alves Vieira, localizada no Bairro Américo Nogueira, no Município de Itapetinga – Bahia.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2026 ao Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do vereador Tarugão que "Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências".

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe “Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2026 ao Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do vereador Tarugão que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”

PARECER CONTRÁRIO N° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo

INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga.

INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge.

Indico a construção e implantação de uma Ondulação Transversal (Quebra-molas / Lombada) e também uma Faixa de Pedestre Elevada, na Avenida Francisco Assis Ribeiro, em frente a Pizzaria e Churrascaria Gabryelle, localizada no bairro Nova Itapetinga, no Município de Itapetinga – Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade.

Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.