Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 001/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual), com emenda no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinado-o à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 002/2024, de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 003/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual), com emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados à compra de materiais e realização de obras para melhoramento da infraestrutura do Distrito de Bandeira do Colônia.

PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº. 006/2024 ao Projeto de Lei 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências".

Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 007/2024 ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2024 ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

“Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

PARECER DESFAVORÁVEL Nº. 014/2024 Ao Projeto de Lei nº 029/2024 DE Autoria Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da guarda municipal que, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica”.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.

PARECER DESFAVORÁVEL Nº. 015/2024 Ao Projeto de Lei nº 030/2024 Autoria Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.

Indico que seja realizada a fiscalização, adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do nosso município.

Indico que se faça um mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema.

Indico a Construção de uma Praça Pública no final da Rua Visconde do Rio Branco e Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo, ao lado do rio Catolé) no nosso Município.

Indico que seja implatado Redutores de velocidade nas Avenidas Milton Rodrigues e Carmelio de Sá, no bairro Américo Nogueira.

Indico a construção de Guard Rail na Rua Carmélio de Sá, no bairro Habitat Brasil.

Indico que se faça um mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema.