Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL Nº. 009/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2023, ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.

Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 010/2023, ao Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Manoel Gomes São Mateus, e dá outras providências.

Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região.

Indico a pavimentação das ruas F, B, N, D e Travessa 7, no bairro Vila Érika.

INDICO que se construa uma praça poliesportiva na Rua Jardel de Jesus, no bairro Ângela Espinheira.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe responsável pelas transmissões esportivas da Rádio Vida Nova FM 104,9, representada pelo Sr. Ricardo Dias.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Comissão do Grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”, projeto de iniciativa da Neuropsicóloga Elisangela César, em 2019.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.