Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, os eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Avenida Rômulo Schettini a antiga Avenida das Acáscias, no bairro Quintas do Morumbi e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL N° 001/23 ao Projeto de Lei n° 006/23, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira, que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”. - |
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| 5 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Bandeira do Colônia em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular. - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao recém promovido 1° Tenente PM Ariomar Moraes Silva. - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao itapetinguense Helder Martins, pelo sucesso profissional com novo jornalista esportivo da Rádio Band News FM. - |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 58 anos de existência da Escola Sossego da Mamãe e sua idealizadora Creuza Raris. - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itapetinga pelo desempenho em prol da população na crise da saúde do Município. - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. João Pires dos Santos, ocorrido no dia 21 de abril de 2023, aos 72 anos. - |
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