Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, os eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”.

“Denomina de Avenida Rômulo Schettini a antiga Avenida das Acáscias, no bairro Quintas do Morumbi e dá outras providências”.

VETO TOTAL N° 001/23 ao Projeto de Lei n° 006/23, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira, que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.

Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Bandeira do Colônia em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.

Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao recém promovido 1° Tenente PM Ariomar Moraes Silva.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao itapetinguense Helder Martins, pelo sucesso profissional com novo jornalista esportivo da Rádio Band News FM.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 58 anos de existência da Escola Sossego da Mamãe e sua idealizadora Creuza Raris.

MOÇÃO DE APLAUSO pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itapetinga pelo desempenho em prol da população na crise da saúde do Município.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. João Pires dos Santos, ocorrido no dia 21 de abril de 2023, aos 72 anos.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 009/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2023, ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.

Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 010/2023, ao Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Manoel Gomes São Mateus, e dá outras providências.

Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região.

Indico a pavimentação das ruas F, B, N, D e Travessa 7, no bairro Vila Érika.

INDICO que se construa uma praça poliesportiva na Rua Jardel de Jesus, no bairro Ângela Espinheira.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe responsável pelas transmissões esportivas da Rádio Vida Nova FM 104,9, representada pelo Sr. Ricardo Dias.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Comissão do Grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”, projeto de iniciativa da Neuropsicóloga Elisangela César, em 2019.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.