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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Lício Amorim Santos, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento ao seu trabalho
e à contribuição prestada à população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:42:45
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Ednilton Rodrigues Viana, conhecido como Porró, funcionário da empresa de ônibus Novo Horizonte, atuante na rodoviária de Itapetinga, em reconhecimento à sua dedicação e ao excelente serviço prestado à população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:51:55
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarda Municipal Feminina deste município, reconhecendo publicamente o trabalho exemplar, a dedicação e o compromisso dessas profissionais na promoção da segurança, da ordem e do bem-estar da população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:19:51
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Roberto Pereira Lima, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:56:08
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a IPAM - Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 42 anos de existência.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:03:30
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSO e reconhecimento a todos os Profissionais de Educação Física do nosso município, pela passagem do dia do dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:13:49
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de costura do nosso município, em reconhecimento ao dia do(a) costureiro(a), celebrado no dia 25 de
Maio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:00:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS a todos os profissionais da limpeza urbana (garis) do nosso município, em especial pela passagem do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSO a todas as lavadeiras da cidade, comemorado no dia 18 de agosto.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:27:25
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS ao Ministério Batista Plenitude, pela passagem de seus 24 (vinte e quatro) anos de relevantes serviços prestados em nosso município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:25:55
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE pela promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:01:12
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:03:34
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSO a todos os capoeiristas do município de Itapetinga – Bahia
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:56:30
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS aos profissionais do Conselho Tutelar de Itapetinga – Bahia, em razão do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:24:16
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS à todos os radialistas do município de Itapetinga – Bahia, em reconhecimento à relevância e à importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na comunicação e na prestação de informações à nossa comunidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:33:01
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS Enfermeiros(as) e Técnicos(as) de Enfermagem do município de Itapetinga
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:46:21
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento à Empresa ACSA – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente, contribuindo de forma significativa para a promoção da vida, da prevenção de acidentes e do bem-estar dos trabalhadores.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Mulher Empoderada, mãos que constroem Itapetinga, em celebração ao Dia Internacional da Mulher
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 583/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:21:03
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, da 18ª Coordenadorias de Polícia do Interior - COORPIN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 584/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:33:25
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao pastor Aristóteles Salgado Filho, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Missão em Itapetinga - Ba.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:35:14
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, pelos seus 46 anos de existência, reconhecendo sua relevante contribuição para a educação superior e para o desenvolvimento do município de Itapetinga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento ao trabalho dedicado realizado pelos taxistas que servem à nossa cidade
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:47:07
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 26/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao professor e ministro da Igreja Católica JOSÉ PEREIRA FILHO ( professor Dedinho ).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:05:44
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Enfermeira ALINNE SANTANA DUTRA FREIRE.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:31:24
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao artista plástico RONEY GEORGE
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:24:13
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 29/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à educadora Lúcia Morais da Silva de Souza- Diretora do Colégio Polivalente de Itapetinga
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:27:24
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 30/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à José Amaral Nascimento Souza em reconhecimento à sua contribuição e dedicação à vida pública de Itapetinga.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:14:41
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 31/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Biblioteca Municipal de Itapetinga pela programação da Semana Nacional da Poesia
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:33:24
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 32/2026 - Moção
Ementa: Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:49:32
Autor:
Anderson da Nova
Daniel Lacerda
Peto
Sidinei do Sindicato
Sol dos Animais
Tarugão
Telê Vieira
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja São José na pessoa do Reverendíssimo Padre Ariosvaldo Aragão e a Lana Carla de Oliveira Félix Carvalho e José Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento à brilhante organização e realização das festividades ocorridas no dia 19 de março, em celebração ao Padroeiro São José, no nosso município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 34/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes
serviços prestados à comunidade itapetinguense.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:21:17
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Arthur Claudio Correia de Jesus pela sua brilhante trajetória
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:08:22
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Jesus Vida Verão/2026”
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:44:50
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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MOC 37/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evangélico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de abril
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:33:54
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 38/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, nome fantasia PLANSERV
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 12:56:42
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:57:12
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:41:44
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Ilana Santos Gobira e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Helder Hugo Gobira Costa e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627/2024, que estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista), e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Guarda Municipal”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:53:09
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Policial Militar”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:21:00
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e/ou ajuda de custo a estudantes universitários do município que cursam ensino superior em outros municípios e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:36:12
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itapetinga Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:05:59
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:37:49
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o ensino de música como atividade extracurricular em toda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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