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MOÇÃO de APLAUSO a todas as lavadeiras da cidade.

MOÇÃO de APLAUSOS ao Ministério Batista Plenitude, pela passagem de seus 24 (vinte e quatro) anos de relevantes serviços prestados em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país.

MOÇÃO DE APLAUSO a ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE pela promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços.

MOÇÃO de APLAUSO a todos os capoeiristas do município de Itapetinga – Bahia

MOÇÃO de APLAUSOS aos profissionais do Conselho Tutelar de Itapetinga – Bahia, em razão do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro.

MOÇÃO de APLAUSOS à todos os radialistas do município de Itapetinga – Bahia, em reconhecimento à relevância e à importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na comunicação e na prestação de informações à nossa comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS Enfermeiros(as) e Técnicos(as) de Enfermagem do município de Itapetinga

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento à Empresa ACSA – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente, contribuindo de forma significativa para a promoção da vida, da prevenção de acidentes e do bem-estar dos trabalhadores.

Moção de Aplauso à Mulher Empoderada, mãos que constroem Itapetinga, em celebração ao Dia Internacional da Mulher

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, da 18ª Coordenadorias de Polícia do Interior - COORPIN.

MOÇÃO DE APLAUSO ao pastor Aristóteles Salgado Filho, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Missão em Itapetinga - Ba.

MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, pelos seus 46 anos de existência, reconhecendo sua relevante contribuição para a educação superior e para o desenvolvimento do município de Itapetinga.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627/2024, que estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista), e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Guarda Municipal”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Policial Militar”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto e dá outras providências.

“Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e/ou ajuda de custo a estudantes universitários do município que cursam ensino superior em outros municípios e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itapetinga Bahia e dá outras providências.

“Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”.

Institui o ensino de música como atividade extracurricular em toda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.

Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.

Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar espaços sensoriais inclusivos nas praças públicas do Município de Itapetinga, denominados “Espaço Mãos que Cuidam”, voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui o Programa “Rua Viva” no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

“Institui a Biblioteca Municipal de Itapetinga como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências".

Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde a pessoas sem documentos de identificação, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Saúde.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 11 de março com o tema "Desafios e Conquistas: A Luta das Mulheres na Atualidade", em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema "Agosto Lilás" com vistas a fortalecer ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 06 de maio, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração, mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema “Julho das Pretas: Resistência, Identidade e Poder”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 06 de maio, às 19h00.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 26 de março, às 19h00, em comemoração ao Dia da Mulher Cristã em Itapetinga, com base na Lei Municipal n° 1.701/25 que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de outubro de 2026, com data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 26 anos de atuação a ser realizada no mês de dezembro com data a ser definida.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Soldado, a ocorrer no mês de agosto, com data a definir.

Requeiro, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.080/2009, a realização de uma Sessão Plenária do Parlamento Jovem, a ser realizada nos moldes estabelecidos na referida Lei, sugerindo que ocorra no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida no mês de novembro do corrente ano, em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária.

Requeiro a criação de uma comissão especial para proceder um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Sessão Especial no dia 27 de agosto do corrente ano, em comemoração ao Dia do Soldado, com especial homenagem ao Tiro de Guerra 06/023.

REQUER Sessão Especial no dia 14 de maio, em homenagem aos garis do Município de Itapetinga, em alusão ao Dia do Gari, celebrado em 15 de maio.

Requer que seja criada uma Comissão Especial para proceder estudo visando a criação de um pré-projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Itapetinga”.