Moção nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento à Empresa ACSA – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente, contribuindo de forma significativa para a promoção da vida, da prevenção de acidentes e do bem-estar dos trabalhadores.
Indexação
Observação