Moção nº 17 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

572

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO de APLAUSOS aos profissionais do Conselho Tutelar de Itapetinga – Bahia, em razão do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:24:16