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EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 005/23 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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EMD 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 002/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinada à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 3/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 003/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 004/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinados instalação de estrutura física e aquisição de equipamentos para realização de partos no nosso município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 5/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 005/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao programa de proteção animal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 6/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 006/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao centro de reabilitação Equoterapia Manuela.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 7/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 007/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao evento Corrida das “Minas” realizada pela Guarda Municipal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 8/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 008/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de agua das vilas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 9/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 009/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada após rejeição do parecer contrário.
Texto Original
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EMD 10/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 010/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a construção da sede da ONG SOS Animais de Rua Itapetinga - BA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Lekão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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EMD 11/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 011/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências, destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Centro de Formação Profissional”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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EMD 12/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 012/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a atividade religiosa no Distrito de Bandeira do Colônia intitulada, “Bandeira para Cristo”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Gegê
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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EMD 13/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N° 013/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a construir um reservatório de água para alimentar com água potável as redes e dutos para o abastecimento de água das vilas e adjacências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indico a reforma da quadra esportiva do bairro José Ivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 9:35:44
Autor:
Pastor Evandro Souza
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indico o patrolamento das transversais e principais ruas e avenidas não pavimentadas do Quintas do Sul, danificadas por decorrência das últimas chuvas que caíram no município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 10:38:07
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de dois redutores de velocidades na Avenida Itabuna, em frente a Estação Rodoviária de Itapetinga.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 10:53:03
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a dedetização da Central I e II de Abastecimento de Itapetinga.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 11:50:12
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a dedetização na feira livre do bairro Primavera.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 11:59:36
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de interceptor de esgoto, no bairro Quintas do Sul, localizado entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 9:05:16
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 10:58:09
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a recuperação asfáltica das ruas do Habitar Cidade Jardim.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 9:30:02
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indico a pavimentação das ruas F, B, N, D e Travessa 7, no bairro Vila Érika.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:17:29
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do município de Itapetinga.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 11:22:02
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei que implanta, no âmbito do Município, o Programa "Escola Sustentável", conforme anexo I.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 11:54:15
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: INDICO que seja feito o vídeo monitoramento do Povoado de Palmares.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 10:59:03
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: INDICO que seja feito o vídeo monitoramento do distrito de Bandeira do Colônia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:03:31
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a instalação de um ponto de luz (braço de luz), na Rua J, no bairro Quintas do Norte.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:58:21
Autor:
Pastor Evandro Souza
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado o serviço de implantação de postes e refletores, no campo Adeilson Lima, no bairro Américo Nogueira.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 11:16:31
Autor:
Pastor Evandro Souza
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Indico que se faça a repintura de todas as faixas de pedestres próximas as escolas municipais.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:24:07
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Que seja nomeado o cemitério de Palmares como: Jardim da Saudade, pois o mesmo não tem nome.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:29:51
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Indico a reforma total dos banheiros e vestiários do Estádio Municipal Primaverão, neste município.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:40:30
Autor:
Helder de Bandeira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Indico a compra de um carro para ser utilizado nas Unidades de Saúde, do Distrito de Bandeira do Colônia.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma sala administrativa, com banheiro e vestiário para funcionários, a instalação de um ossuário, construção de banheiros para visitantes (masculino e feminino), no Cemitério Recanto da Saudade, no Distrito do Bandeira do Colônia.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:33:06
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja adquirido pela Secretaria de Saúde equipamentos de ultrassonografia, à população de Itapetinga.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:39:20
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Indico que encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017, intitulado “ITAPETINGA MORADIA LEGAL”.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de redutores de velocidades em rodovia, nas proximidades do Residencial Pedra Branca.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:14:46
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja implantado no município um castramóvel de animais.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 11:10:48
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública de Itapetinga.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 11:20:42
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indico a criação do Atendimento de Saúde Mental Itinerante, com atendimentos psicossociais envolvendo uma equipe multiprofissional, no Distrito de Bandeira do Colônia.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 12:12:42
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: INDICO que se construa uma praça poliesportiva na Rua Jardel de Jesus, no bairro Ângela Espinheira.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:24:48
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Indico que sejam realizados atendimentos por médicos especialista no Distrito do Bandeira do Colônia.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:22:40
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei para que seja implementado no município o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: INDICO a construção de faixa elevada (quebra-molas), na Av. Paralela, nas proximidades do n° 1.153, no bairro Quintas do Sul, em frente a NOVA LUMINOSA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:04:43
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria - Vereadora licenciada.
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 16:17:24
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: INDICO que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 16:35:49
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: INDICO que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA no centro e demais locais estratégicos do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 9:55:18
Autor:
Helder de Bandeira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: INDICO a construção de uma Galeria Pluvial na Avenida da Saudade e onde mais se fizer necessário, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:33:35
Autor:
Helder de Bandeira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de um poste na Rua Rudival Rodrigues Sales, próximo à Avenida Cesar Borges, no Bairro São Francisco de Assis.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Valdeir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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