Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico a compra de um carro para ser utilizado nas Unidades de Saúde, do Distrito de Bandeira do Colônia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 2 |
Indico que encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017, intitulado “ITAPETINGA MORADIA LEGAL”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
Indico a construção de uma sala administrativa, com banheiro e vestiário para funcionários, a instalação de um ossuário, construção de banheiros para visitantes (masculino e feminino), no Cemitério Recanto da Saudade, no Distrito do Bandeira do Colônia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 7 |
INDICO a implantação do Busto de homenagem à Ruy Barbosa, na Alameda do centro comercial de Itapetinga, que leva o nome do jurista baiano. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 8 |
Indico que seja realizada a recuperação asfáltica das ruas do Habitar Cidade Jardim. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Danilo Jorge, pelos serviços prestados a cultura itapetinguense e a outras cidades da Bahia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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INDICO a recuperação da estrada do Bem-Querer. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Indica a criação de uma creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do município de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 12 |
Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei que implanta, no âmbito do Município, o Programa "Escola Sustentável", conforme anexo I. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, pelo seu grande caráter e serviços prestados ao município de Vitória da Conquista - BA. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 14 |
Parecer Comissão de Constituição nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 006/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |