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Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Otávio Castro, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021 aos 86 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao atleta medalhista paralímpico Renê Pereira

MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 50 anos do Veteranos Futebol Clube.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à secretária de Desenvolvimento Social, Sra. ANDRÉA CAROLINA GÓIS ALVES SILVA, pela realização da secretaria itinerante, projeto social que busca aproximar a secretaria da população dos distritos, zona rural e residenciais.

MOÇÃO DE APOIO E SOLICITAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PLC 151/2015 OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO PODÓLOGO.

MOÇÃO de APLAUSO as Lavadeiras do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Sr. Geraldo Trindade secretário municipal de Educação, pelas relevantes ações a frente da Secretaria.

Manifestação de aplausos e congratulações à jovem senhorita Bruna S. Lima, aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Juvenal Macedo Soares, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021 aos 54 anos

Moção de Aplausos aos 10 anos do Partido Social Democrático (PSD).

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Bárbara Pedrozo Pereira Matos, enfermeira e Coordenadora Institucional do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Itapetinguense.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao senhor Manuel Messias Prates Tavares, que desenvolve um trabalho social denominado: Projeto Solidário Messias da Vila Riachão.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao senhor Charles dos Santos Pereira, presidente /fundador do Moto Clube Cavaleiros da Meia-noite.

MOÇÃO DE APLAUSO à COMUTRAN - Coordenadoria Municipal de Trânsito pelo trabalho inovador do coordenador-geral Claudio Souza Silva e sua equipe de funcionários na organização estrutural do trânsito de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FÁBIO VIANA SANTOS E TODA A EQUIPE DE COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pelos excelente serviço prestado na comunidade de Itapetinga.

Pede moção de aplausos pelo aniversário de dois anos no último dia 04 de novembro ao Programa Podcast em reconhecimento a prática de um jornalismo sério e comprometido, além de participativo, no qual oferta e atualiza a comunidade de Itapetinga e região notícias de cunho municipal, estadual, federal e internacional, com entrevistas e análises da sociedade, da política e de assuntos de interesse comunitário.

MOÇÃO DE APLAUSO ao líder comunitário Sr. Ademário Carlos Moreira, carinhosamente conhecido como “Irmão Dema dos Pobres”, pelos 06 (seis) anos consecutivos na distribuição de brinquedos e cachorro quente para crianças carentes.

Moção de pesar pelo falecimento do Pecuarista José Ferraz Ribeiro, “Zeza Ribeiro”.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Antenor dos Santos Barreto, pelos 50 anos de filiação partidária no Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Paulo Sergio de Sá Bittencourt Câmara por viabilizar a liberação de viatura e moto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a Guarda Municipal de Itapetinga.

MOÇÃO DE PESAR e manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Washington Costa de Andrade, ocorrido em 21 de novembro de 2021 aos 68 anos, em sua residência na cidade de Itapetinga.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-combatente da II Guerra Mundial, João Medeiros Pires, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021, aos 99 anos.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lêda Silva Schettini, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021 aos 76 anos.

Propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora – Pedagoga e Psicopedagoga Mary da Silva Chaves, pela grande contribuição que tem dado ao Clube de Desbravadores Raízes.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Desbravadores Raízes, pelo seu 41º Aniversário.

Os Vereadores, no uso das prerrogativas descritas no Regimento Interno desta Casa, propõem a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a MARCOS LEONARDO SANTOS ALMEIDA, pelo seu brilhante desempenho como jogador profissional do Santos Futebol Clube, elevando o nome da cidade de Itapetinga a nível internacional.

Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUILHERME BRITO VIEIRA pelo Título de Campeão Mundial JIU-JITSU FBJJ PRO, na categoria faixa roxa no dia 14 de novembro de 2021.

PARECER CONJUNTO Nº. 001 Ao Projeto de Lei nº 003/2021, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa As Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais, reunidas para apreciar o Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal nº 14.113/2020”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou à seguinte conclusão

PARECER Nº 002/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 003/2021 Autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 004/2021 de Autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 004/2021 - COMISASÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 006/2021 Autoria do Vereador Antônio Ferraz S. Neto - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 005/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 010/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 006/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 011/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 007/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 012/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 008/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 014/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 009/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 015/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER Nº 010/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 016/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

PARECER CONJUNTO Nº 011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente. Ao Projeto de Lei nº 010/2021 “Revoga o artigo 145 da Lei nº 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Itapetinga, e dá outras providências”/ De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa

PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ao Projeto de Lei nº 008/2021(Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz)

PARECER FAVORÁVEL Nº 013 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 013/2021 que "Institui o dia municipal do Policial Militar a ser comemorada anualmente no dia 17 de Fevereiro" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz

PARECER FAVORÁVEL Nº 014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 018/2021 que "Institui no Município de Itapetinga a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz

PARECER FAVORÁVEL Nº 015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 019/2021 que "Institui o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 020/2021 que "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 021/2021 que "Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede municipal de atendimento" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO SOFREU EMENDA E ALTERAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 022/2021 que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 023/2021 que "Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 025/2021 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 026/2021 que "Estabelece campanhas públicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 027/2021 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 028/2021 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY