Parecer nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente.
Ao Projeto de Lei nº 010/2021 “Revoga o artigo 145 da Lei nº 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Itapetinga, e dá outras providências”/ De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
Ao Projeto de Lei nº 010/2021 “Revoga o artigo 145 da Lei nº 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Itapetinga, e dá outras providências”/ De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
Indexação
Observação