Parecer nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº 020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 025/2021 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO
Indexação
Observação