Parecer nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº 018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 022/2021 que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO
Indexação
Observação