Parecer nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº 016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 020/2021 que "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO
Indexação
Observação