Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PARECER CONTRÁRIO Nº. 016/2026 ao Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga”.

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga.

INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo

INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga.

INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge.

Indica elaboração de ações de revitalização, paisagismo, arborização no canteiro central da avenida JULIO JOSÉ RODRIGUES.

Indica o poder Executivo a criação de Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve a quem doar sangue, como medida alternativa.

Indica pavimentação da TRAVESSA BELMIRO no BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA.

Indico a pavimentação da Avenida A, BAIRRO VILA ERICA.

Indica o repovoamento de peixes na lagoa do Parque Poliesportiva da Lagoa de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO ao CRM “Centro de Referência da Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do centro de atendimento especializado para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade.

Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.

PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

Dispoe sobre a recomposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação e atualização do perímetro urbano do Município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.

Institui o feriado municipal de Corpus Christi no âmbito do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências.

“Reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Revdo. Pe. Ariosvaldo de Jesus Aragão, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua J no bairro Vila Erica.

Requerimento de Audiência Pública Itinerante, no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, com o objetivo de debater sobre o Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Genético Animal do Município de Itapetinga – BA.

“Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Itapetinga o 'Forró do Chicão', tradicional festejo de São Pedro e a mais tradicional festa de Forró nos Bairros realizada no município, e dá outras providências."

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2026 ao Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.