Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a recomposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Valdeir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Itapetinga o 'Forró do Chicão', tradicional festejo de São Pedro e a mais tradicional festa de Forró nos Bairros realizada no município, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o feriado municipal de Corpus Christi no âmbito do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Revdo. Pe. Ariosvaldo de Jesus Aragão, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Indico a pavimentação da Rua Camilo de Brito, localizada no bairro Américo Nogueira, no Município de Itapetinga – Bahia. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua J no bairro Vila Erica. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Audiência Pública Itinerante, no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, com o objetivo de debater sobre o Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Genético Animal do Município de Itapetinga – BA. - |
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