Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2026 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2026
PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2026 ao Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação