Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispoe sobre a recomposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

“Reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.”

“Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Itapetinga o 'Forró do Chicão', tradicional festejo de São Pedro e a mais tradicional festa de Forró nos Bairros realizada no município, e dá outras providências."

Institui o feriado municipal de Corpus Christi no âmbito do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Revdo. Pe. Ariosvaldo de Jesus Aragão, e dá outras providências.

Indico a pavimentação da Rua Camilo de Brito, localizada no bairro Américo Nogueira, no Município de Itapetinga – Bahia.

Indico ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua J no bairro Vila Erica.

Requerimento de Audiência Pública Itinerante, no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, com o objetivo de debater sobre o Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Genético Animal do Município de Itapetinga – BA.

Dispoe sobre a recomposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação e atualização do perímetro urbano do Município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2026 ao Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 016/2026 ao Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga”.

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga.

Institui o feriado municipal de Corpus Christi no âmbito do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências.

“Reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Revdo. Pe. Ariosvaldo de Jesus Aragão, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua J no bairro Vila Erica.

INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo

INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga.

INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge.

Indica elaboração de ações de revitalização, paisagismo, arborização no canteiro central da avenida JULIO JOSÉ RODRIGUES.

Indica o poder Executivo a criação de Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve a quem doar sangue, como medida alternativa.

Indica pavimentação da TRAVESSA BELMIRO no BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA.

Indico a pavimentação da Avenida A, BAIRRO VILA ERICA.

Indica o repovoamento de peixes na lagoa do Parque Poliesportiva da Lagoa de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO ao CRM “Centro de Referência da Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do centro de atendimento especializado para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade.

Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.

Requerimento de Audiência Pública Itinerante, no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, com o objetivo de debater sobre o Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Genético Animal do Município de Itapetinga – BA.

“Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Itapetinga o 'Forró do Chicão', tradicional festejo de São Pedro e a mais tradicional festa de Forró nos Bairros realizada no município, e dá outras providências."