Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER CONTRÁRIO Nº. 007/2024 ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2024 ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

“Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

Indico a Construção de uma Praça Pública no final da Rua Visconde do Rio Branco e Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo, ao lado do rio Catolé) no nosso Município.

Indico que seja implatado Redutores de velocidade nas Avenidas Milton Rodrigues e Carmelio de Sá, no bairro Américo Nogueira.

Indico a construção de Guard Rail na Rua Carmélio de Sá, no bairro Habitat Brasil.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. ELZA SOUZA, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, aos 84 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.