Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do Rio Cranco no Ponto Certo, e dá outras providências”.

Indico que seja realizada a fiscalização, adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do nosso município.

Indico que se faça um mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2024 ao Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitória da Conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2024 ao Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina a atual Praça Brasil de Praça Diorlando Gonçalves dos Santos, no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 013/2024 ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina de Rua Doutor José Augusto Lacerda de Andrade, a atual José Bonifácio, no centro da cidade, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 001/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual), com emenda no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinado-o à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 007/2024 ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2024 ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

“Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

Indico a Construção de uma Praça Pública no final da Rua Visconde do Rio Branco e Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo, ao lado do rio Catolé) no nosso Município.

Indico que seja implatado Redutores de velocidade nas Avenidas Milton Rodrigues e Carmelio de Sá, no bairro Américo Nogueira.

Indico a construção de Guard Rail na Rua Carmélio de Sá, no bairro Habitat Brasil.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. ELZA SOUZA, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, aos 84 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.