Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Seichi Yamauchi e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº. 001/2024 favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 que “Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO à radialista Bonny Brígida Cordeiro Dias pelos seus 13 anos de história e dedicação na rádio Fascinação de Itapetinga, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.

Indico a aquisição de dois carros para uso da Secretaria de Saúde de Itapetinga.

“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.

Determina a concessão de dois (02) Títulos de Cidadãos, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolução nº 031 de 31 de maio de 1971 e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO Nº. 001/2024 favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 que “Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a autrização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Silvina Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023, aos 99 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO à ex-primeira-dama de Itapetinga Iracema Almeida Hagge, pela relevância dos serviços prestados ao município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao CARVENA CHALLENGE e CT NETTO SANTOS.