Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gegê
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Seichi Yamauchi e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer Comissão de Constituição nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº. 001/2024 favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 que “Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSO à radialista Bonny Brígida Cordeiro Dias pelos seus 13 anos de história e dedicação na rádio Fascinação de Itapetinga, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlão de Palmares, Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Indico a aquisição de dois carros para uso da Secretaria de Saúde de Itapetinga. - |
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