Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente Colégio Madre Savina Petrilli, pelo êxito da aluna Kíria de Sá Ferraz Pereira, nota 1.000 na redação do Enem 2022.

MOÇÃO DE APLAUSO pela realização da 5ª edição da Corrida das Mina, organizada pela Guarda Municipal de Itapetinga, ocorrida no dia 26 de março de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa do evento Tudo por Elas, em homenagem ao Dia da Mulher, ocorrido no dia 15 de março.

Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares.

Indico a instalação de redutores de velocidades em rodovia, nas proximidades do Residencial Pedra Branca.

Indico que seja implantado no município um castramóvel de animais.

Indico a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública de Itapetinga.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 002/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Institui a semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga-BA e reconhece 20 de Novembro como o dia Nacional da Consciência Negra”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 003/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023, de autoria da Vereadora Sibele Nery que “Redenomina o Estádio Municipal de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 004/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que “Suprime o inciso II, do parágrafo 1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 204/1967 que dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos funcionários públicos deste Município e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 005/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, de autoria do Vereador Anderson da Nova que “Institui no Município de Itapetinga a semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 006/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMEDA Nº 007/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022, de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município Itapetinga e dá outras providências".

Indico a compra de um carro para ser utilizado nas Unidades de Saúde, do Distrito de Bandeira do Colônia.

Indico que encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017, intitulado “ITAPETINGA MORADIA LEGAL”.

Indico a construção de uma sala administrativa, com banheiro e vestiário para funcionários, a instalação de um ossuário, construção de banheiros para visitantes (masculino e feminino), no Cemitério Recanto da Saudade, no Distrito do Bandeira do Colônia.

INDICO a implantação do Busto de homenagem à Ruy Barbosa, na Alameda do centro comercial de Itapetinga, que leva o nome do jurista baiano.

Indico que seja realizada a recuperação asfáltica das ruas do Habitar Cidade Jardim.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Danilo Jorge, pelos serviços prestados a cultura itapetinguense e a outras cidades da Bahia.

INDICO a recuperação da estrada do Bem-Querer.

Indica a criação de uma creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do município de Itapetinga.

Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei que implanta, no âmbito do Município, o Programa "Escola Sustentável", conforme anexo I.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, pelo seu grande caráter e serviços prestados ao município de Vitória da Conquista - BA.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 006/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.