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PARECER CONTRÁRIO Nº. 010/2026 ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2026 ao Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do vereador Tarugão que "Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências".

PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2026 ao Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do vereador Tarugão que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2026 ao Projeto de Lei nº 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2026 ao Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, a Campanha “Agosto Branco”, dedicada à conscientização sobre o câncer de pulmão, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/2026 ao Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do vereador Tiquinho Nogueira que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 016/2026 ao Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 017/2026 ao Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria do vereador Jean Doriel da Silva que “Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA n° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO N° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe “Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 054/2025, de autoria de Sol dos Animais, que “Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 003/2026, ao Projeto de Lei n° 070/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 004/2026, ao Projeto de Lei n° 073/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro imediato a animais atropelados no município de Itapetinga – BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, no nosso município".

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026 ao Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha anual Chamada ‘AGOSTO BRANCO”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 075/2025, de autoria do vereador Telê que “Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Itapetinga”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 086/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite".