Parecer da Comissão de Assistência Social nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Assistência Social
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO N° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”.
Indexação
Observação