Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 86 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

86

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”

    Indexação

    Observação