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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer Comissão Cultura Esporte, Lazer e Ambiente nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Cultura Esporte, Lazer e Ambiente

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 075/2025, de autoria do vereador Telê que “Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Itapetinga”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI