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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) à Organização Comunitária Voltando a Vida – Projeto Vou Viver (P.V.V.).
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026) destinando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para o Programa Municipal Marmita Solidária.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 018/2025 (LOA 2026), autorizando a abertura de cédito sulementar até o limite de 60%.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:32:12
Autor:
Daniel Lacerda
Diga Diga
Peto
Sidinei do Sindicato
Sol dos Animais
Tarugão
Telê Vieira
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para implantação da Clínica Veterinária Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:38:17
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria de Saúde o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para execução da Lei Municipal nº 1.668/25 – Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria de Saúde o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à execução da Lei Municipal nº 1.689/25 – Semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: Altera o Capítulo III - Das Autorizações, no Artigo 7º, incisos III e IV do Projeto de Lei nº 18/2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências".
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:45:10
Autor:
Diga Diga
Peto
Sidinei do Sindicato
Sol dos Animais
Tarugão
Telê Vieira
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:31:52
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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EMD 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 011/25 ao Projeto de Lei nº 018/2025, acrescentando dotação orçamentária destinada à atividade de promoção e apoio aos grupos de Capoeira no Município de Itapetinga.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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EMD 12/2025 - Emenda
Ementa: A Emenda destina a subsidiar atividade de lazer e esportiva e cultural já tradicional em nossa cidade, realizada pelos grupos de cultura popular, como Grupos de Rip Rop, Capoeira e Dança
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:13:43
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Sibele Nery
Sol dos Animais
Texto Original
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EMD 13/2025 - Emenda
Ementa: INDICO-Ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:26:17
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 8:31:38
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de uma nova reforma na passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 8:58:10
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de melhorias na estrada do Bem Querer e Hortas Comunitárias.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:43:11
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICO que seja realizada a pavimentação da Rua Mirante, no bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 9:46:19
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer protetores auriculares, conhecidos como abafadores de ruído, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade Auditiva, conforme esboço de Projeto de Lei em anexo.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a autorização para adquirir e fazer a doação de gêneros alimentícios, especialmente peixe durante o período da semana santa no município de Itapetinga/BA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de área de lazer em um espaço institucional entre as ruas Edvaldo Bomfim e Paraguai, no fundo do Ginásio de Esportes na Urbis.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:18:50
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma drenagem transversal de captação de águas pluviais nos entroncamentos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Salvador com a Rua Jequié, no bairro Camacã.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja feita a sinalização eletrônica com radares na BA 263, entre o entroncamento do fundo do aeroporto e a rotatória de entrada para complexo industrial de Itapetinga – Bahia, na Vila Izabel.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Neto Ferraz
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico a pavimentação das Ruas Welliton Paiva, Edinho Alves, João Almeida, João Barros, Rejane Bomfim, Gideval Fagundes e Rua T, no bairro Quintas do Sul.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 11:02:47
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indico que se instale bebedouros públicos para o uso gratuito dos munícipes em avenidas, onde se praticam atividades físicas, praças, bem como pontos de ônibus que transitam pessoas diariamente.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:01:24
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Executivo encaminhei um Projeto de Lei que institua a criação de cursos de Graduação, em regime de ação, e em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapetinga.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:14:06
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de um sistema de drenagem pluvial conhecida popularmente como “engole tudo”, na Travessa Nivea de Oliveira, no Bairro Nova Itapetinga.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:17:43
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de ciclofaixa, ciclovia e sinalizações de trânsito em alguns pontos da cidade como: Avenida Flamengo, Avenida Cinquentenário, Avenida Pedro Lima, Avenida Américo Nogueira, Avenida Júlio José Rodrigues, Avenida Itabuna, Avenida Vitória da Conquista, Avenida Paulo Solto, Avenida César Borges e Rotula dos Orixás.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:27:28
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:31:48
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:38:03
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:49:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:55:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:01:26
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:10:17
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:18:41
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:25:42
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:35:51
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:45:33
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:49:58
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:54:37
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:59:28
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 9:06:01
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 9:13:08
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:06:49
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:16:20
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:19:39
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:26:38
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:37:04
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:44:39
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indico a revitalização da Pracinha do Forró, localizada no bairro Clodoaldo Costa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:05:08
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Executivo encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que Altera a redação do Art.2º, da Lei nº 772/1998, de 02 de dezembro de 1998, determinando que a doação seja feita com clausula de inalienabilidade, pelo prazo de (12) doze anos, no objetivo superior de proteção da família.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:31:49
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja dada continuidade ao processo de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.651, de 21 de novembro de 2024.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 8:27:09
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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