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Resultados

EMD 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2019 Sra. Presidente, Srs, Vereadores, INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  Romildo Teixeira

EMD 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA N° 002/2019 Sra. Presidente, Srs, Vereadores, INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  Romildo Teixeira

EMD 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei 022/2019

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 21:10:06
Autor:  Romildo Teixeira
Texto Original

EMD 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao projeto de lei 022/2019

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 21:14:18
Autor:  Romildo Teixeira
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA PAGAMENTO, LIGAÇÃO E RELIGAÇÃO DO SAAE NA V

Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:  João de Deus
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Teste...

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 12:06:24
Autor:  Naara Duarte
Relatorias:  Márcio Piu (CE - Comissão de Educação)
Localização Atual:  Alberto Policial
Status:  Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   ....

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de uma praça na área institucional de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, vizinho ao Ginásio de Esporte no município de Itapetinga Bahia.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Valquírio
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de credenciar o Posto de Saúde José Mendonça Luna, com atendimento odontológico com equipe completa com profissionais em Saúde Bucal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Valquírio
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para viabilizar uma ação conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Valquírio
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   gdgdfg
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
viabilizar uma reforma no posto de saúde do Bairro da Vila Izabel.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Valquírio
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que estude a possibilidade de firmar parceria para a implementação do projeto “concurseiro solidário)

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Diga Diga
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando pavimentação nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Márcio Piu
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando implantação de acesso a internet WIFI LIVRE E GRATUÍTO na Praça Joaquim Hortélio no Distrito de Palmares.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  Márcio Piu

IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"solicitando implantação de um posto da Guarda Municipal no Povoado de Palmares".

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Fabiano Bahia
Resultado:  Rejeitado Por Unanimidade
Data Votação:

IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a implantação de calçada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano São José.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Nailton Negreiro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica revitalização das praças do Forro e Praça do Valmizão

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Fabiano Bahia
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado reduto de velocidades nos cruzamentos da Av das Acássias

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Tarugão
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a construção de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Nailton Negreiro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

IND 45/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Tarugão
Resultado:  PEDIDO DE VISTA

IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: que seja ativada Farmácia de distribuição de medicamentos gratuito no Posto de Saúde da Vila Rosa.

Apresentação: 30 de Novembro de 2019
Autor:  Tarugão
Resultado:  PEDIDO DE VISTA

IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Solicitando a instalação de um Posto Policial Avançado de Segurança com Câmaras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de uma praça em uma área institucional no prolongamento da Rua "C", no conjunto Habitacional URBIS

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Valquírio
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a aconstrução de uma coclovia com iluminação no perimetro urbano que compreede no incio na frente á coopardo( Av Izai Amorim) e termino no encontro com a BA-262.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 10:18:33
Autor:  Tarugão
Texto Original

IND 50/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação solicitando a instalação de um Posto Policial Avançado de Segurança com Câmaras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 10:20:07
Autor:  Alberto Policial
Texto Original

IND 51/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja instalado redutores de velocidade nos cruzamentos da Av. das Acássias.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 10:22:17
Autor:  Tarugão
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a implantação de calçada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano São José.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 21:08:16
Autor:  Nailton Negreiro
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 21:12:00
Autor:  Nailton Negreiro
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 21:13:13
Autor:  Tarugão
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: sugerindo a revitalização da Praça Jorge Saliba no bairro Vila Isabel.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:30:42
Autor:  Tarugão
Texto Original

IND 56/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja revitalizado a Praça Izaú Gonçalves de Jesus, entre Avenida Francisco Assis Ribeire e a Rua José Moreno, frente ao do Colégio Polivalente de Itapetinga.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:31:28
Autor:  Tarugão
Texto Original

IND 57/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja Construída uma Praça de lazer com quadra poliesportiva em uma área institucional entra as avenidas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues no bairro Américo Nogueira, conhecido pelos moradores de Praça Gilardi.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 8:53:57
Autor:  Tarugão
Texto Original

MOC 33/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Pr. Nelson José dos Santos, 84 anos , ocorrido no dia 03 de Agosto de 2019.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  José Antunes

MOC 34/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos,

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Tarugão
Texto Original

MOC 35/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Sra. Maria do Carmo Gomes Cândido (Carminha) fundadora da Casa do Amor

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Márcio Piu
Texto Original

MOC 36/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO as paroquias São José e Nossa Senhora das Graças, pela realização de eventos à Semana da Família, realizada no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 19:03:10
Autor:  Tarugão
Texto Original

MOC 37/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ednilson Silva Santos

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  Tarugão
Texto Original

MOC 38/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Loja Maçônica de Itapetinga, pela comemoração do Dia do Maçom, ocorrida no último dia 20 de Agosto

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  Fabiano Bahia

MOC 39/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO as paroquias São José e Nossa Senhora das Graças, pela realização de eventos à Semana da Família, no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  Tarugão

MOC 40/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário da Igreja Batista Boas Novas, pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atuação no nosso município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Naara Duarte
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

MOC 41/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Zenaide Soares da Cunha, ocorrido no dia 24 de agosto de 2019; aos 82 anos.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Tarugão

MOC 42/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo 20 aniversário do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães .

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Naara Duarte
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

MOC 43/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Rotary Clube de Itapetinga pela campanha de arrecadação de fundos para o Novembro Azul.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Valquírio
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

MOC 44/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto a qual liga a Nova Itapetinga a Vila Izabel

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Tarugão
Texto Original

MOC 46/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos.

MOC 47/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a Segunda Igreja Batista de Itapetinga, pelos seus 52 anos.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  Nailton Negreiro

MOC 48/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos, ocorrido no dia 12 de agosto de 2019; aos 69 anos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  Tarugão

MOC 49/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Anadélia Figueira Quadros, no último dia 08 de setembro de 2019 aos 86 anos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:  MESA DIRETORA
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:

MOC 50/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019 às 20:30hs aos 62 anos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Valdeir
Resultado:  AUSÊNCIA DO AUTOR

MOC 52/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A RADIO COMUNITÁRIA VIDA NOVA 104,9 FM, por ter comemorado no dia 07 de setembro de 2008, seus 11 anos de atividades.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Anderson da Nova
Resultado:  PEDIDO DE VISTA

MOC 53/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO NILTON CERQUEIRA PELA SUA EXPOSIÇÃO ”COM O BARRO FARÁS TUA ARTE” apresentado no Museu de Arte e Ciências de Itapetinga.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Anderson da Nova
Resultado:  PEDIDO DE VISTA