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EMD 1/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2019
Sra. Presidente,
Srs, Vereadores,
INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
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EMD 2/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N° 002/2019
Sra. Presidente,
Srs, Vereadores,
INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Romildo Teixeira
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EMD 3/2019 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei 022/2019
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 21:10:06
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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EMD 4/2019 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei 022/2019
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 21:14:18
Autor:
Romildo Teixeira
Texto Original
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA PAGAMENTO, LIGAÇÃO E RELIGAÇÃO DO SAAE NA V
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
João de Deus
Texto Original
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: Teste...
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 12:06:24
Autor:
Naara Duarte
Relatorias:
Márcio Piu (CE - Comissão de Educação)
Localização Atual: Alberto Policial
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: ....
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma praça na área institucional de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, vizinho ao Ginásio de Esporte no município de Itapetinga Bahia.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Valquírio
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: No sentido de credenciar o Posto de Saúde José Mendonça Luna, com atendimento odontológico com equipe completa com profissionais em Saúde Bucal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Valquírio
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Para viabilizar uma ação conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: viabilizar uma reforma no posto de saúde do Bairro da Vila Izabel.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Valquírio
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: solicitando que estude a possibilidade de firmar parceria para a implementação do projeto “concurseiro solidário)
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Diga Diga
Texto Original
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: solicitando pavimentação nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Márcio Piu
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando implantação de acesso a internet WIFI LIVRE E GRATUÍTO na Praça Joaquim Hortélio no Distrito de Palmares.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Márcio Piu
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: "solicitando implantação de um posto da Guarda Municipal no Povoado de Palmares".
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Fabiano Bahia
Resultado: Rejeitado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a implantação de calçada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano São José.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Nailton Negreiro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Indica revitalização das praças do Forro e Praça do Valmizão
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Fabiano Bahia
Texto Original
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalado reduto de velocidades nos cruzamentos da Av das Acássias
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Tarugão
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Texto Original
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a construção de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Nailton Negreiro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Tarugão
Resultado: PEDIDO DE VISTA
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: que seja ativada Farmácia de distribuição de medicamentos gratuito no Posto de Saúde da Vila Rosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2019
Autor:
Tarugão
Resultado: PEDIDO DE VISTA
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: Indicação Solicitando a instalação de um Posto Policial Avançado de Segurança com Câmaras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Texto Original
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma praça em uma área institucional no prolongamento da Rua "C", no conjunto Habitacional URBIS
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Valquírio
Texto Original
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a aconstrução de uma coclovia com iluminação no perimetro urbano que compreede no incio na frente á coopardo( Av Izai Amorim) e termino no encontro com a BA-262.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:18:33
Autor:
Tarugão
Texto Original
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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: indicação solicitando a instalação de um Posto Policial Avançado de Segurança com Câmaras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:20:07
Autor:
Alberto Policial
Texto Original
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja instalado redutores de velocidade nos cruzamentos da Av. das Acássias.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:22:17
Autor:
Tarugão
Texto Original
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: solicitando a implantação de calçada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano São José.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 21:08:16
Autor:
Nailton Negreiro
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 21:12:00
Autor:
Nailton Negreiro
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 21:13:13
Autor:
Tarugão
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: sugerindo a revitalização da Praça Jorge Saliba no bairro Vila Isabel.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 11:30:42
Autor:
Tarugão
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja revitalizado a Praça Izaú Gonçalves de Jesus, entre Avenida Francisco Assis Ribeire e a Rua José Moreno, frente ao do Colégio Polivalente de Itapetinga.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 10:31:28
Autor:
Tarugão
Texto Original
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja Construída uma Praça de lazer com quadra poliesportiva em uma área institucional entra as avenidas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues no bairro Américo Nogueira, conhecido pelos moradores de Praça Gilardi.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 8:53:57
Autor:
Tarugão
Texto Original
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MOC 33/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Pr. Nelson José dos Santos, 84 anos , ocorrido no dia 03 de Agosto de 2019.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
José Antunes
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MOC 34/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos,
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Tarugão
Texto Original
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MOC 35/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Sra. Maria do Carmo Gomes Cândido (Carminha) fundadora da Casa do Amor
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Márcio Piu
Texto Original
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MOC 36/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO as paroquias São José e Nossa Senhora das Graças, pela realização de eventos à Semana da Família, realizada no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 19:03:10
Autor:
Tarugão
Texto Original
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MOC 37/2019 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ednilson Silva Santos
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Tarugão
Texto Original
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MOC 38/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Loja Maçônica de Itapetinga, pela comemoração do Dia do Maçom, ocorrida no último dia 20 de Agosto
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Fabiano Bahia
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MOC 39/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO as paroquias São José e Nossa Senhora das Graças, pela realização de eventos à Semana da Família, no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Tarugão
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MOC 40/2019 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário da Igreja Batista Boas Novas, pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atuação no nosso município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Naara Duarte
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 41/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Zenaide Soares da Cunha, ocorrido no dia 24 de agosto de 2019; aos 82 anos.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Tarugão
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MOC 42/2019 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo 20 aniversário do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães .
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Naara Duarte
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 43/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Rotary Clube de Itapetinga pela campanha de arrecadação de fundos para o Novembro Azul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Valquírio
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 44/2019 - Moção
Ementa: Indicação de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto a qual liga a Nova Itapetinga a Vila Izabel
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Tarugão
Texto Original
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MOC 46/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 47/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a Segunda Igreja Batista de Itapetinga, pelos seus 52 anos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Nailton Negreiro
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MOC 48/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos, ocorrido no dia 12 de agosto de 2019; aos 69 anos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Tarugão
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MOC 49/2019 - Moção
Ementa: MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Anadélia Figueira Quadros, no último dia 08 de setembro de 2019 aos 86 anos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 50/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019 às 20:30hs aos 62 anos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Valdeir
Resultado: AUSÊNCIA DO AUTOR
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MOC 52/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A RADIO COMUNITÁRIA VIDA NOVA 104,9 FM, por ter comemorado no dia 07 de setembro de 2008, seus 11 anos de atividades.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Anderson da Nova
Resultado: PEDIDO DE VISTA
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MOC 53/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO NILTON CERQUEIRA PELA SUA EXPOSIÇÃO ”COM O BARRO FARÁS TUA ARTE” apresentado no Museu de Arte e Ciências de Itapetinga.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Anderson da Nova
Resultado: PEDIDO DE VISTA
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