Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A NONA REDAÇÃO DA LEI 1.450/2019, COM VISTAS A RETIFICAÇÃO E ACRESCIMO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA DOADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diárias e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências.

Institui o dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e da outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ao Projeto de Lei nº 008/2021(Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz)

PARECER FAVORÁVEL Nº 013 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 013/2021 que "Institui o dia municipal do Policial Militar a ser comemorada anualmente no dia 17 de Fevereiro" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz

PARECER FAVORÁVEL Nº 014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 018/2021 que "Institui no Município de Itapetinga a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz

PARECER FAVORÁVEL Nº 015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 019/2021 que "Institui o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 020/2021 que "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 021/2021 que "Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede municipal de atendimento" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO SOFREU EMENDA E ALTERAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 022/2021 que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 023/2021 que "Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 025/2021 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 026/2021 que "Estabelece campanhas públicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 027/2021 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 028/2021 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 029/2021 que "Institui a Política municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 030/2021 que "Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Itapetinga" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 032/2021 que "Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo" Autoria do Vereador NETO FERRAZ

PARECER FAVORÁVEL Nº 027 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 033/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 028 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 035/2021 que "Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias" Autoria do Vereador ANDERSON DA NOVA

PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas - Ao Projeto de Lei nº 011/2021 "Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências" - Autoria do Poder Executivo

PARECER CONJUNTO Nº 030/2021 -Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas Ao Projeto de Lei nº 012/2021 que "Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências" Autoria do Poder Executivo

A construção física, de um NÚCLEO DE ATENDIMENTO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA prestando assim um atendimento mais acolhedor às mulheres e filhos vítimas de violência doméstica

Viabilizar a implantação de uma escadaria em uma viela que dá acesso à Central I de Abastecimento em uma das Travessas da Rua Monteiro Lobato nas imediações dos Fundos da Clinica Policlin em frente à uma microempresa de confecções e ao Mercadinho de Valdinê no Centro da Cidade.

viabilizando a construção de uma escadaria ao lado da ladeira localizada na Avenida Vitória da Conquista, em frente ao paredão próximo à antiga R&C PNEUS, que dá acesso à Travessa Coronel Belizário Ferraz no Bairro Ponto Certo.