Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A NONA REDAÇÃO DA LEI 1.450/2019, COM VISTAS A RETIFICAÇÃO E ACRESCIMO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA DOADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diárias e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências.

Institui o dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e da outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ao Projeto de Lei nº 008/2021(Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz)

PARECER FAVORÁVEL Nº 013 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 013/2021 que "Institui o dia municipal do Policial Militar a ser comemorada anualmente no dia 17 de Fevereiro" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz

PARECER FAVORÁVEL Nº 014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 018/2021 que "Institui no Município de Itapetinga a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz

PARECER FAVORÁVEL Nº 015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 019/2021 que "Institui o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 020/2021 que "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 021/2021 que "Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede municipal de atendimento" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO SOFREU EMENDA E ALTERAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 022/2021 que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 023/2021 que "Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 025/2021 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 026/2021 que "Estabelece campanhas públicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 027/2021 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 028/2021 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 029/2021 que "Institui a Política municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 030/2021 que "Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Itapetinga" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº 026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 032/2021 que "Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo" Autoria do Vereador NETO FERRAZ

PARECER FAVORÁVEL Nº 027 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 033/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências" Autoria da Vereadora SIBELE NERY

PARECER FAVORÁVEL Nº 028 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 035/2021 que "Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias" Autoria do Vereador ANDERSON DA NOVA

PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas - Ao Projeto de Lei nº 011/2021 "Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências" - Autoria do Poder Executivo

PARECER CONJUNTO Nº 030/2021 -Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas Ao Projeto de Lei nº 012/2021 que "Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências" Autoria do Poder Executivo

A construção física, de um NÚCLEO DE ATENDIMENTO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA prestando assim um atendimento mais acolhedor às mulheres e filhos vítimas de violência doméstica

Viabilizar a implantação de uma escadaria em uma viela que dá acesso à Central I de Abastecimento em uma das Travessas da Rua Monteiro Lobato nas imediações dos Fundos da Clinica Policlin em frente à uma microempresa de confecções e ao Mercadinho de Valdinê no Centro da Cidade.

viabilizando a construção de uma escadaria ao lado da ladeira localizada na Avenida Vitória da Conquista, em frente ao paredão próximo à antiga R&C PNEUS, que dá acesso à Travessa Coronel Belizário Ferraz no Bairro Ponto Certo.

Revoga o art. 145 da Lei 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o código ambiental do município de Itapetinga, e da outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas - Ao Projeto de Lei nº 011/2021 "Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências" - Autoria do Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 030/2021 -Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas Ao Projeto de Lei nº 012/2021 que "Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências" Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências

A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA VILA ISABEL.

que proceda Reforma e Revitalização da Praça João Barreto, Praça do Posto Guilherme Dias.

que providencie Pavimentação na Rua, Rua “B” conhecida como “Rua joão Reis” do Bairro Clerôlandia.

que seja REVITALIZADO AS 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA,  PRAÇA 01 – Localizada entre as Ruas Santos/São Paulo  PRAÇA 02 – Localizada entre as Ruas Bahia/São Paulo/Corinthians  PRAÇA 03 – Localizada entre as Ruas Bahia/Campo Grande/Corinthians

sugerindo a construção de uma LAVANDERIA, no bairro Vida Nova em Bandeira do Colônia.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Saúde a ADESÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA, do Governo Federal

AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VIDA NOVA, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO, no Bandeira do Colônia.

Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dona Geni em Bandeira do Colônia.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de REDE DE INTERNET COM WI-FI NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIDA NOVA, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

Aquisição de Imóvel para o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias responsáveis, além de órgãos de natureza civil que colaboram para o desenvolvimento da cidade no contexto comercial: que seja realizado a melhoria e Revitalização do Centro Comercial com criação de uma Alameda à Rua Barão do Rio Branco (defronte ao prédio da Caixa Econômica Federal). Padronização, alargamento e sinalização das calçadas e vias públicas, o que irá perfazer crescimento do espaço para circulação de pedestres. Reimplantação do Projeto de Zona Azul no comércio de Itapetinga

que seja realizado estudo para atualização do perímetro urbano da cidade de Itapetinga.

que realize estudo e busque avaliar a viabilidade socioeconômica para implantação de Usina de Reciclagem de Entulho na cidade de Itapetinga.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VESTUÁRIOS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM.

que seja criado uma RUA OU ACESSO ,ligando a Avenida Álvaro Nascimento bairro Américo Nogueira ao bairro Recanto da Colina, que seja realizado essa

Requeiro a mesa diretora desta casa, nos termos do artigo 34, inciso II do Regimento Interno, após ouvir o plenário, uma solicitação para a criação de comissão especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Solicitando a instalação de um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.

solicitando a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.

solicitando que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.

Solicitando que estude a viabilidade de abertura de uma via, visando à ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja feita reforma de equipamentos e pinturas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapetinga.

que seja construída uma LAVANDERIA PÚBLICA no bairro Vila Rosa.

que seja disponibilizado nos Posto de Saúde com atendimento da saúde bucal, profissionais odontopediatricos para atendimento das crianças desde bebês até adolescência.

Construída uma praça de lazer em área institucional na moradia Cidade Jardim na Vila Isabel.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Soares Lacerda, ocorrido no dia 03 de junho de 2021 aos 53 anos.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Roque Batista Santos, ocorrido no dia 07 de junho de 2021 aos 49 anos.

Revitalização do Campo de Futebol localizado no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo).

Concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município.

Revitalização da Praça Isaura Costa do Bairro Vila Aurora

Propondo a criação do Departamento da Juventude de Itapetinga.

Objetivando a Revitalização da Praça Clero Pedreira no Bairro São Francisco de Assis.