Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Transporte e de Urbanismo, o PATROLAMENTE E CASCALHAMENTO dos bairros Manequinha Rocha, Santa Fé, Sancho Rocha e Aldecia Nolasco (sitio de Fernando), no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município..

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Avenida Dr. Roberto Santos, trecho da BR-415, na entrada do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE na rua principal do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Educação ou outros meios, TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO para alunos do Distrito de Bandeira do Colônia, que estudam na rede municipal de ensino, na sede deste município

INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, de IPTU E DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO QUE NOSSA CIDADE ESTIVER EM ESTADO DE PANDEMIA, DEVIDO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

institua a data de 21 de janeiro como o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento (válvula de retenção de ar) eliminador ou bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Itapetinga - BA

para que seja construída uma Praça Pública na Quadra C, Bairro Américo Nogueira (CONFORME FOTOGRAFIA DO ESPAÇO EM ANEXO), disponibilizando um local agradável, devidamente arborizado e equipado com equipamentos públicos.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVERALDO ANDRADE MALTA JUNIOR (Neno), ocorrido no dia 22 de março de 2021; aos 34 anos.

para que estude a possibilidade de efetuar o devido aproveitamento de uma área localizada nas proximidades do Bairro Américo Nogueira, espaço popularmente conhecido como Praça Brasil (Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho – antigo conjunto Habitat Brasil), sugerimos que o referido espaço tenha arborização, jardinagem e iluminação moderna, seja na forma de (CANTEIRO/RÓTULA OU PRAÇA)(CONFORME FOTOGRAFIA DO ESPAÇO EM ANEXO;

a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Esportes, ouvido o Plenário desta egrégia Casa Legislativa, para que estruture um CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTE do município de Itapetinga, de forma planejada, contemplando todos os segmentos esportivos existentes na cidade, principalmente: (esqueitismo, artes marciais, ciclismo, atletismo, handebol, voleibol, futevôlei, Parkour e videogame)

que seja realizada reforma e manutenção da Passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer, com possibilidade de construção de ponte para acesso de veículos automotivos.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias responsáveis: que seja realizada a Revitalização do Centro Comercial Ponto Certo.

que seja dada uma especial atenção e controle dos animais de rua como cães e gatos para que de maneira humanitária as leis municipais estejam sendo atualizadas e que seja criada campanha de conscientização da comunidade em cuidar dos seus bichinhos, não os desprezando por motivos de doença. Aos animais abandonados sugere a criação de um local para que estes sejam examinados e avaliados a condição que se encontram para cuidados posteriores como aplicação de vacinas, castração e criação de um banco de adoção destes.

objetivando a Instalação de Bicicletário nos principais pontos do Município de Itapetinga-Bahia.

visando Instituir o Programa “Educação Para o Trânsito”, referente aos Ciclistas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Itapetinga, Distrito de Bandeira e Distrito de Palmares.

A possibilidade da Feira Periódica de Saúde no Município

A Revitalização dos Quiosques dos Residenciais: 12 de Dezembro, Neto Fernandes, Moacir Moura e Cassiano Gonçalves.

Revitalização das Lavanderias Comunitárias dos Bairros: Primavera, Casas Populares, Vila Riachão, Vila Isabel, Clodoaldo Costa, São Francisco de Assis, Nova Itapetinga, Vitória Régia do Município de Itapetinga.

Criação de cursos profissionalizantes "Mulheres Empreendedoras

Indicação Entrega de absorvente para Mulheres em escolas municipais.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, pelo falecimento do Sr. ABDIAS BATISTA DA SILVA, ocorrido em março do corrente ano.

Implantação de 02 centros de fisioterapia, sendo uma unidade em Itapetinga e uma no Distrito de Bandeira do Colônia

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde; sugerindo a aquisição de um veículo tipo Van ou Kombi, para transportar os usuários da Rede de Saúde Mental de Itapetinga, sendo;

 CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial)
 CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas)
 Residência Terapêutica
 Ambulatório de Saúde Mental

Moção de aplausos ao Programa Bom Dia Vita e toda sua equipe de profissionais, pelo aniversário de 1 ano da atração radiofônica.

Moção de pesar da Srª Auzenilda Maria Serra Mota

solicitando a elaboração de projeto para a instalação de filmadoras ou Vídeomonitoramento no Centro da Cidade.

Para que faça o estudo e a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Américo Nogueira no bairro Clodoaldo Costa próximo a residência n°786.

Aquisição/cessão de dois veículos para serem utilizados nos serviços diários da COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito. Um seria carro tipo utilitário e outro carro para passageiro.

Auxílio Fardamento para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais de Itapetinga/BA.

Solicito drenagem de água pluviais no quarteirão da Rua Belmonte ladeado ao fundo pela Rua Joselito Ramos (ao lado da antiga cerâmica de Esmeraldo) na Vila Isabel.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Cidadão JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, pelos quase 30 anos prestando serviço como Juiz de Paz na cidade de Itapetinga/BA.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, bem com a Autarquia Municipal COMUTRAN: que sejam implantadas Faixas de Pedestres Elevadas na Avenida Américo Nogueira no Clodoaldo Costa.

MOÇÃO DE PESAR, manifestando votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio ‘Pinto’, ocorrido em março do corrente ano.

solicitando que instale o posto fixo de VÍDEO MONITORAMENTO da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal no Parque Poliesportivo da Lagoa.

solicitando que estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança.

Sugerindo que o Executivo encaminhe a esta casa o Projeto de Lei que altera a redação do artigo 2, da Lei de n° 772/1998, determinando que a doação seja feita com cláusula de inalienabilidade pelo prazo de 12 anos no objetivo superior de proteção da família.

Solicitando a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais

Solicitando a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.

Solicitando a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja restaurado o corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que sejam pavimentadas as vias públicas: Esplendor do Amanhã, Sol Nascente e Alvorada na Vila Aurora.

que seja Empreendido esforços pelo Poder Executivo junto a concessionárias interessada de telefonia móvel, sinal de telefone celular para o Distrito de Palmares.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Revitalizada “Quadra Esportiva” na Ecosane.

MOÇÃO DE APLAUSO à agência da Caixa Econômica Federal de Itapetinga, estendida a todos seus colaboradores por relevante trabalho prestado à sociedade em momento critico na Pandemia da (COVID-19).

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Cássio Vinicius Montalvão Brito, ocorrido no dia 10 de maio de 2021 aos 51 anos.