Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2021 - 10:00
Encerramento: 02/06/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL e da outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 244
que providencie Pavimentação na Rua, Rua “B” conhecida como “Rua joão Reis” do Bairro Clerôlandia.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 245
sugerindo a construção de uma LAVANDERIA, no bairro Vida Nova em Bandeira do Colônia.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 246
que proceda Reforma e Revitalização da Praça João Barreto, Praça do Posto Guilherme Dias.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 247
A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA VILA ISABEL.
Matéria não votada
7 - Moção nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 39
Moção de pesar da Srª Auzenilda Maria Serra Mota
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Transporte e de Urbanismo, o PATROLAMENTE E CASCALHAMENTO dos bairros Manequinha Rocha, Santa Fé, Sancho Rocha e Aldecia Nolasco (sitio de Fernando), no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município..
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Avenida Dr. Roberto Santos, trecho da BR-415, na entrada do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE na rua principal do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Educação ou outros meios, TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO para alunos do Distrito de Bandeira do Colônia, que estudam na rede municipal de ensino, na sede deste município
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 202
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, de IPTU E DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO QUE NOSSA CIDADE ESTIVER EM ESTADO DE PANDEMIA, DEVIDO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Processo: 001/2021
institua a data de 21 de janeiro como o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Processo: 002/2021
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento (válvula de retenção de ar) eliminador ou bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Itapetinga - BA
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Processo: 012/2021
para que seja construída uma Praça Pública na Quadra C, Bairro Américo Nogueira (CONFORME FOTOGRAFIA DO ESPAÇO EM ANEXO), disponibilizando um local agradável, devidamente arborizado e equipado com equipamentos públicos.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 21
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVERALDO ANDRADE MALTA JUNIOR (Neno), ocorrido no dia 22 de março de 2021; aos 34 anos.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
para que estude a possibilidade de efetuar o devido aproveitamento de uma área localizada nas proximidades do Bairro Américo Nogueira, espaço popularmente conhecido como Praça Brasil (Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho – antigo conjunto Habitat Brasil), sugerimos que o referido espaço tenha arborização, jardinagem e iluminação moderna, seja na forma de (CANTEIRO/RÓTULA OU PRAÇA)(CONFORME FOTOGRAFIA DO ESPAÇO EM ANEXO;
Retirada a pedido do Autor
11 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Esportes, ouvido o Plenário desta egrégia Casa Legislativa, para que estruture um CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTE do município de Itapetinga, de forma planejada, contemplando todos os segmentos esportivos existentes na cidade, principalmente: (esqueitismo, artes marciais, ciclismo, atletismo, handebol, voleibol, futevôlei, Parkour e videogame)
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada reforma e manutenção da Passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer, com possibilidade de construção de ponte para acesso de veículos automotivos.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias responsáveis: que seja realizada a Revitalização do Centro Comercial Ponto Certo.
Aprovado Por Unanimidade
14 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja dada uma especial atenção e controle dos animais de rua como cães e gatos para que de maneira humanitária as leis municipais estejam sendo atualizadas e que seja criada campanha de conscientização da comunidade em cuidar dos seus bichinhos, não os desprezando por motivos de doença. Aos animais abandonados sugere a criação de um local para que estes sejam examinados e avaliados a condição que se encontram para cuidados posteriores como aplicação de vacinas, castração e criação de um banco de adoção destes.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a Instalação de Bicicletário nos principais pontos do Município de Itapetinga-Bahia.
Aprovado Por Unanimidade
16 - Indicação nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
visando Instituir o Programa “Educação Para o Trânsito”, referente aos Ciclistas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Itapetinga, Distrito de Bandeira e Distrito de Palmares.
Aprovado Por Unanimidade
17 - Indicação nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 141
A possibilidade da Feira Periódica de Saúde no Município
Aprovado Por Unanimidade
18 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 140
A Revitalização dos Quiosques dos Residenciais: 12 de Dezembro, Neto Fernandes, Moacir Moura e Cassiano Gonçalves.
Aprovado Por Unanimidade
19 - Indicação nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 181
Revitalização das Lavanderias Comunitárias dos Bairros: Primavera, Casas Populares, Vila Riachão, Vila Isabel, Clodoaldo Costa, São Francisco de Assis, Nova Itapetinga, Vitória Régia do Município de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
20 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 191
Criação de cursos profissionalizantes "Mulheres Empreendedoras
Aprovado Por Unanimidade
21 - Indicação nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 238
Indicação Entrega de absorvente para Mulheres em escolas municipais.
Aprovado Por Unanimidade
22 - Moção nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
Número de Protocolo: 19
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, pelo falecimento do Sr. ABDIAS BATISTA DA SILVA, ocorrido em março do corrente ano.
Aprovado Por Unanimidade
23 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 243
Implantação de 02 centros de fisioterapia, sendo uma unidade em Itapetinga e uma no Distrito de Bandeira do Colônia
Aprovado Por Unanimidade
24 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 128
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde; sugerindo a aquisição de um veículo tipo Van ou Kombi, para transportar os usuários da Rede de Saúde Mental de Itapetinga, sendo;  CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial)  CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas)  Residência Terapêutica  Ambulatório de Saúde Mental
Aprovado Por Unanimidade
25 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 18
Moção de aplausos ao Programa Bom Dia Vita e toda sua equipe de profissionais, pelo aniversário de 1 ano da atração radiofônica.
Aprovado Por Unanimidade
26 - Moção nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 39
Moção de pesar da Srª Auzenilda Maria Serra Mota
Aprovado Por Unanimidade
27 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 227
solicitando a elaboração de projeto para a instalação de filmadoras ou Vídeomonitoramento no Centro da Cidade.
Aprovado Por Unanimidade
28 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 233
Para que faça o estudo e a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Américo Nogueira no bairro Clodoaldo Costa próximo a residência n°786.
Aprovado Por Unanimidade
29 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 198
Aquisição/cessão de dois veículos para serem utilizados nos serviços diários da COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito. Um seria carro tipo utilitário e outro carro para passageiro.
Aprovado Por Unanimidade
30 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 226
Auxílio Fardamento para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais de Itapetinga/BA.
Aprovado Por Unanimidade
31 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 231
Solicito drenagem de água pluviais no quarteirão da Rua Belmonte ladeado ao fundo pela Rua Joselito Ramos (ao lado da antiga cerâmica de Esmeraldo) na Vila Isabel.
Aprovado Por Unanimidade
32 - Moção nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 24
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Cidadão JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, pelos quase 30 anos prestando serviço como Juiz de Paz na cidade de Itapetinga/BA.
Aprovado Por Unanimidade
33 - Indicação nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 216
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, bem com a Autarquia Municipal COMUTRAN: que sejam implantadas Faixas de Pedestres Elevadas na Avenida Américo Nogueira no Clodoaldo Costa.
AUSÊNCIA DO AUTOR
34 - Moção nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 22
MOÇÃO DE PESAR, manifestando votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio ‘Pinto’, ocorrido em março do corrente ano.
AUSÊNCIA DO AUTOR
35 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 130
solicitando que instale o posto fixo de VÍDEO MONITORAMENTO da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Aprovado Por Unanimidade
36 - Indicação nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 131
solicitando que estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança.
Aprovado Por Unanimidade
37 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 132
Sugerindo que o Executivo encaminhe a esta casa o Projeto de Lei que altera a redação do artigo 2, da Lei de n° 772/1998, determinando que a doação seja feita com cláusula de inalienabilidade pelo prazo de 12 anos no objetivo superior de proteção da família.
Aprovado Por Unanimidade
38 - Indicação nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 133
Solicitando a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais
Aprovado Por Unanimidade
39 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 149
Solicitando a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
Aprovado Por Unanimidade
40 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 150
Solicitando a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade.
Aprovado Por Unanimidade
41 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Processo: 006/2021
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja restaurado o corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Processo: 007/2021
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que sejam pavimentadas as vias públicas: Esplendor do Amanhã, Sol Nascente e Alvorada na Vila Aurora.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Processo: 008/2021
que seja Empreendido esforços pelo Poder Executivo junto a concessionárias interessada de telefonia móvel, sinal de telefone celular para o Distrito de Palmares.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Processo: 010/2021
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Revitalizada “Quadra Esportiva” na Ecosane.
Matéria não votada
45 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 23
MOÇÃO DE APLAUSO à agência da Caixa Econômica Federal de Itapetinga, estendida a todos seus colaboradores por relevante trabalho prestado à sociedade em momento critico na Pandemia da (COVID-19).
Matéria não votada
46 - Moção nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 30
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Cássio Vinicius Montalvão Brito, ocorrido no dia 10 de maio de 2021 aos 51 anos.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

O vereador Gegê solicitou a inclusão ordem do dia da Moção de Pesar 038/21 - plenário autorizou