Matérias do Expediente (2799ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARECER Nº. 030/19
Ao Projeto de Lei nº 027/2019,
Autoria do Vereador ROMILDO TEIXEIRA

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira Santos, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:

Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e dá outras providências

Indicação solicitando a construção de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2019


Sra. Presidente,
Srs, Vereadores,

INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”

EMENDA SUPRESSIVA N° 002/2019


Sra. Presidente,
Srs, Vereadores,

INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”

que seja enviado ofício a Fundação José Silveira, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes:


1- Folha de Pagamento completa dos funcionários (período 2016-2019)

que seja enviado ofício a SECRETARIA DE SAÚDE, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes:


1- Contrato de todos os enfermeiros (período 2016-2019)