Resumo (2799ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARECER Nº. 030/19 Ao Projeto de Lei nº 027/2019, Autoria do Vereador ROMILDO TEIXEIRA A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira Santos, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:

Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e dá outras providências

Indicação solicitando a construção de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2019 Sra. Presidente, Srs, Vereadores, INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”

EMENDA SUPRESSIVA N° 002/2019 Sra. Presidente, Srs, Vereadores, INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.”

que seja enviado ofício a Fundação José Silveira, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes: 1- Folha de Pagamento completa dos funcionários (período 2016-2019)

que seja enviado ofício a SECRETARIA DE SAÚDE, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes: 1- Contrato de todos os enfermeiros (período 2016-2019)

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/19 Ao Projeto de Lei nº 12/2019, Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”,

“Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/19 Ao Projeto de Lei nº 030/2019, Autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que “Denomina Rua Valdir Alves Silva “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”

Denomina Rua Valdir Alves Silveira “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/19 Ao Projeto de Lei nº 023/2019, Autoria do Vereador João de Deus A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador João de Deus, que “Redenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providências”

Redenomina a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providencias

PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/19 Ao Projeto de Lei nº 27/2019, Autoria do Vereador Romildo Teixeira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”.

Assegura o acesso dos atletas amadores á pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19 Ao Projeto de Lei nº 032 Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro “Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” .

Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19 Ao Projeto de Lei nº 033/2019, Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,

Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 019/19 Ao Projeto de Lei nº 031 de 2019, Autoria da Mesa Diretora que “Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências”

Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências

Indicação solicitando a implantação de calçada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano São José.

Indicação solicitando a construção de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto.

que seja enviado ofício a Fundação José Silveira, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes: 1- Folha de Pagamento completa dos funcionários (período 2016-2019)

que seja enviado ofício a SECRETARIA DE SAÚDE, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes: 1- Contrato de todos os enfermeiros (período 2016-2019)