Resumo (2791ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2019 Autor: Vereador DIGA DIGA De 11 de setembro de 2019 Sr. Presidente, Srs. Vereadores, INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei n° 023/19 que “ que transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro”.

Institui o Programa Ambulante Legal, com o objetivo de promover a legalização, identificação, capacitação, padronização, estruturação e controle do comércio ambulante no Município de Itapetinga e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/19 Ao Projeto de Lei nº 023/2019, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 023/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e dá outras providências”.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019 às 20:30hs aos 62 anos.

Requerendo da diretoria do Núcleo Regional de Educação CETEP a inclusão do curso técnico em Patologia Clínica.

Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências

Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/19 Ao Projeto de Lei nº 023/2019, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 023/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e dá outras providências”.

Transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/19 Ao Projeto de Lei nº 12/2019, Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”,

“Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/19 Ao Projeto de Lei nº 030/2019, Autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que “Denomina Rua Valdir Alves Silva “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”

Denomina Rua Valdir Alves Silveira “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/19 Ao Projeto de Lei nº 023/2019, Autoria do Vereador João de Deus A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador João de Deus, que “Redenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providências”

Redenomina a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providencias

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19 Ao Projeto de Lei nº 033/2019, Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,

Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências

Sessão Especial para tratar sobre o tema: OUTUBRO ROSA - Uma Campanha para prevenção do cancêr de MAMA

MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Anadélia Figueira Quadros, no último dia 08 de setembro de 2019 aos 86 anos.