Matérias do Expediente (2791ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2019
Autor: Vereador DIGA DIGA
De 11 de setembro de 2019


Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei n° 023/19 que “ que transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro”.

Institui o Programa Ambulante Legal, com o objetivo de promover a legalização, identificação, capacitação, padronização, estruturação e controle do comércio ambulante no Município de Itapetinga e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/19
Ao Projeto de Lei nº 023/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 023/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e dá outras providências”.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019 às 20:30hs aos 62 anos.

Requerendo da diretoria do Núcleo Regional de Educação CETEP a inclusão do curso técnico em Patologia Clínica.