Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO a instalação de faixas elevadas ao lado da Igreja Evangélica Quadrangular, na Avenida Flamengo, bairro Primavera.

Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge.

MOÇÃO DE APLAUSO à João Roma, líder do Partido Liberal na Bahia e ex-Ministro da Cidadania do Brasil.

MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Federal Roberta Roma, PL, em razão de sua destacada atuação política e de sua dedicação às causas sociais.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 017/2026 ao Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria do vereador Jean Doriel da Silva que “Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 016/2026 ao Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/2026 ao Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do vereador Tiquinho Nogueira que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2026 ao Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, a Campanha “Agosto Branco”, dedicada à conscientização sobre o câncer de pulmão, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2026 ao Projeto de Lei nº 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2026 ao Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do vereador Tarugão que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2026 ao Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do vereador Tarugão que "Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências".

PARECER CONTRÁRIO Nº. 010/2026 ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2026 ao Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2026 ao Projeto de Lei nº 038/2025 de autoria do Vereador Tarugão que “Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2026 ao Projeto de Resolução nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora que “Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao pecuarista EDSON LUIS BATISTA BORGES e dá outras providências

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braille, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, comércio local ou locais de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Itapetinga-Ba, e dá outras providências”.

VETO TOTAL N° 005/26 ao Projeto de Lei n° 035/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 004/26 ao Projeto de Lei n° 034/25, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

VETO TOTAL N° 003/26 ao Projeto de Lei n° 027/26, de autoria do vereador Peto que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.”