Ordem do Dia/Expediente: 12 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2026
PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2026 ao Projeto de Lei nº 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação