Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Promoção de Jornadas de Trabalho Dignas no âmbito das contratações públicas do Município de Itapetinga e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Itapetinga e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025. - |
Não há resultado | |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao blogueiro e radialista Marlon Araújo pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da
comunicação ao longo de 15 anos. - |
Não há resultado | |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Movimento Cultivista Café com Poemas pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e
da educação no município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Academia Itapetinguense de Letras pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da literatura e da valorização da identidade intelectual do município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO. - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Wilson de Oliveira Ribeiro fundador da Academia Itapetinguense de Letras pelas contribuições à sociedade itapetinguense. - |
Não há resultado | |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Artistas Itapetinguenses – AARTI pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e do fortalecimento da identidade cultural do município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana descentralizada nos bairros do município - |
Não há resultado |